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sexta-feira, 3 de junho de 2016

OCUPAMinC RESPONDE AO SUBPREFEITO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS

Artistas, estudantes, professores(as) e ativistas que fazem parte do movimento OcupaMinc em São Luís divulgaram carta em resposta a uma postagem (veja fotos abaixo) do subprefeito do Centro Histórico de São Luís, Fabio Henrique Farias Carvalho, em uma rede social.

O OcupaMinc é um movimento nacional de denúncia do golpe político-jurídico-midiático no Brasil e resultou na ocupação de vários prédios públicos, especialmente os equipamentos culturais. Em São Luís, a ocupação alcançou a sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Incomodado com a mobilização, o subprefeito disse, em sua conta no Facebook, que o prédio do Iphan está "invadido" e recomenda o uso da força policial para evacuar o espaço.

"A #Polícia Federal - #Ministério Público Federal - #Judiciário Federal precisam acabar com essa ocupação patrocinada por meia dúzia de pessoas que infelizmente estão agindo de maneira inconsequente, atingindo de forma negativa um bem tombado como Patrimônio da Humanidade e seus documentos", sugeriu Fabio Carvalho.

O subprefeito acusou os ocupantes de uso indevido das instalações do Iphan e insistiu na repressão com o objetivo de retirar os ocupantes do prédio.

A resposta do OcupaMinc foi imediata e colocou o subprefeito no seu devido lugar. Leia na íntegra a carta:

CARTA AO SR. “SUBPREFEITO” FÁBIO HENRIQUE FARIAS

O OcupaMinC-MA está ocupando o prédio do IPHAN sim. O prédio está ocupado por artistas, professores, educadores, produtores culturais e sociedade civil em geral que está engajada na resistência contra um governo golpista, fascista, ilegítimo que, em poucos dias, usurpou inúmeros direitos sociais conquistados nas últimas décadas.

A idéia é acionar o Ministério Público Federal? Ótimo! Então por que não ir mais além e acioná-lo para uma intervenção/inspeção sobre a transparência pública do repasse dos 133 milhões de reais disponibilizados para o Maranhão do PAC Cidades Históricas, que desde 2012 tem seu processo empacado com a desculpa da crise econômica? Ora, por favor, essa ocupação não se dá apenas no Maranhão, mas em todo o território nacional e tem se fortalecido ainda mais diante da podridão da política institucional estourada por todo o país.

O senhor é um dos responsáveis pela situação de abandono em que se encontra o Centro Histórico, por ser incapaz de articular políticas que respeitem a diversidade humana e revitalizem esse setor nuclear da história da cidade, especialmente para as camadas da população que precisam de políticas públicas para ter acesso à cultura.

Vale ressaltar que estamos há 13 dias ocupando (e não 20!). E em 13 dias já realizamos 02 vistorias: a primeira com o Superintendente Alfredo Alves Costa Neto e os ocupantes, e a segunda (solicitada pela ocupação) com a presença do defensor público federal Yuri Costa, onde catalogamos e interditamos todas as áreas com documentos patrimoniais. As áreas de uso da ocupação foram determinadas em comum acordo com o Superintendente e o Defensor Público, como banheiro e cozinha (até porque são necessidades básicas de seres humanos), corredores e salas de reunião, além do hall principal de entrada, onde acontecem as plenárias, as aulas públicas da Universidade Federal do Maranhão, da Universidade Estadual do Maranhão, Instituto Federal do Maranhão e debates atuais como: a Assembléia das Mulheres contra a cultura de estupro, o Encontro de povos de Terreiros, Movimento em Defesa da Ilha e inúmeros debates sobre a situação do Cajueiro e RESEX de Tauá Mirim, que está ameaçado pela construção de um porto privado.

Nós sim entendemos a importância da preservação do patrimônio histórico, e temos dado um excelente uso ao prédio: com aulas públicas com professores universitários, oficinas de formação, rodas de debates, exibição de filmes e uma programação cultural pública e gratuita no Centro Histórico, que está abandonado e depredrado, e por isso mesmo inseguro. Estamos revitalizando o espaço com atividades socioculturais e um intenso fluxo de pessoas ávidas por mais transparência e participação popular numa democracia radical.

Temos construído um novo fazer artístico, autônomo e independente das verbas públicas tão mendigadas por nós, demonstrando que é possível sim fazer uma cultura engajada quando se tem a participação de artistas renomados e novos talentos que a todo instante emergem da Ilha Rebelde. 
Meia dúzia de pessoas? Quem já passou pela ocupação e sabe contar, percebe que o número de ocupantes é muito maior. Nos dedicamos diariamente a organizar comissões de limpeza, alimentação, infraestrutura e segurança para cuidar do espaço no qual, pessoas e coletivos inteligentes têm se encontrado para utilizá-lo de forma criativa e, claro, responsável. 

Diante da imprudência do senhor de se pronunciar publicamente espalhando desinformação acerca do OcupaMinC-MA SEM NUNCA TER VINDO NOS VISITAR, o convidamos a comparecer na ocupação PARA UMA RETRATAÇÃO.

#OcupaMinCMA #OcupaMinc #OcupareResistir #ocupatudo 
#NãoÉSóPeloMinC

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