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terça-feira, 28 de julho de 2015

LEI DE ZONEAMENTO: HOJE TEM AUDIÊNCIA PÚBLICA, 18H, NA FACULDADE PITÁGORAS

O Plano Diretor e a revisão da legislação urbanística de São Luís continuam em discussão em audiência pública nesta terça-feira (28) no auditório da Faculdade Pitágoras, na Avenida São Luís Rei de França, Turu, às 18h.

As audiências públicas são espaços de debate e apresentação de sugestões à proposta elaborada pela Prefeitura de São Luís, através do Instituto da Cidade (Incid).

Na próxima quinta-feira (30), o ciclo de audiências será promovido no Serviço Social do Comércio (Sesc) Olho d'Água, a partir das 18h. 

no sábado, a região da Areinha sediará nova audiência, que ocorrerá na U.E.B. Ensino Fundamental Maria Rocha, na Avenida dos Africanos, a partir das 9h.

A Lei de Zoneamento, Uso e Parcelamento do Solo Urbano é um dos principais instrumentos regulatórios do Plano Diretor.

Através desse dispositivo, a cidade pode sofrer alterações na altura dos prédios, na mobilidade urbana, na destinação dos resíduos sólidos e no despejo dos esgotos.

BENEFICIÁRIOS

Quase tudo relacionado ao cotidiano da cidade tem registro na Lei de Zoneamento, principalmente a ocupação dos espaços que podem ser destinados a áreas verdes para a construção de parques ambientais, calçadas, ciclovias, corredores de transporte público etc.

O processo de revisão vem tendo forte influência dos setores ligados à especulação imobiliária e à Federação das Indústrias (Fiema), atrelados à elite política do Maranhão e interessados em ocupar o território da cidade para construir empreendimentos lucrativos sem os devidos cuidados com o meio ambiente e a mobilidade urbana.

O diretor do Incid garantiu que as propostas apresentadas durante as audiências públicas serão inseridas no documento apreciado pelo Conselho da Cidade. Após a apresentação e aprovação do Conselho, será elaborado um documento final a ser encaminhado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior à Câmara Municipal.

Com informações da Secom/Prefeitura de São Luís

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