NOTA DE REPÚDIO
A redução de 75% nas verbas de custeio dos programas PROAP,
Programa de Apoio à Pós-Graduação e PROEX, Programa de Excelência Acadêmica,
informada na última semana por meio de ofício da CAPES encaminhado aos
dirigentes de universidades, coloca em risco o processo de transformação de
nosso país por meio do ensino e da investigação científica, que caracterizariam
a Pátria Educadora, diretriz do governo federal. Esse tipo de intervenção
impede a continuidade da transformação que nos anos recentes tem contribuído
para a redução das desigualdades e conquista da cidadania por significativa
parcela da sociedade.
Criada em 1977, a INTERCOM, maior sociedade científica da
área de Comunicação da América Latina, tem como foco a troca de conhecimento
entre pesquisadores e profissionais, e o estímulo ao desenvolvimento da
produção científica, também interdisciplinar. Com esses propósitos suas ações
voltam-se à doutores e mestres, à pesquisadores ainda em processo de formação,
sobretudo na pós-graduação, mas também incluindo alunos e recém-graduados.
Com sócios em todos os estados brasileiros, a INTERCOM tem
percebido em seus congressos regionais (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste
e Sul) e, sobretudo, no congresso nacional, a consolidação do campo científico
em Comunicação em nosso país, com o aumento do número e da qualidade das
pesquisas desenvolvidas em diferentes instituições de ensino.
É esse ciclo virtuoso que encontra-se ameaçado face à
redução de editais e verbas destinadas ao ensino e à pesquisa, tanto por meio
da CAPES quanto do CNPq. No caso das verbas de custeio dos programas de
pós-graduação, a limitação à apenas 1/4 da dotação orçamentária inicialmente
prevista, anunciada em Julho, merece especial atenção, na medida em que
impossibilita que o conhecimento produzido em diferentes programas e regiões do
país possa ser publicizado, como determinam os princípios do bom serviço
público, e colocam em risco a continuidade das pesquisas em curso.
Assim, a INTERCOM, repudia firmemente tal política de
redução orçamentária. Em que pesem os esforços que toda a sociedade brasileira
tem feito, face ao momento de ajuste financeiro, vimos solicitar à Presidência
da República, e às autoridades do Ministério da Educação e do Ministério da
Ciência e Tecnologia, a reavaliação dos cortes anunciados, que já paralisam o
ensino e a pesquisa em importantes centros de referência, e transformação do
país pelo conhecimento.
São Paulo, 15 de julho de 2015
Profa. Dra. Marialva Barbosa
Presidente da Intercom
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