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| Presídios do Maranhão ficam livres dos contratos milionários com a VTI Serviços |
Um dos principais problemas do Sistema Penitenciário do
Maranhão – o esquema da terceirização – começa a ser solucionado com o anúncio
da contratação temporária e direta de 1,3 mil profissionais para atuarem nas
cadeias.
A contratação retira do sistema carcerário empresas como a
VTI Serviços, ligada ao governo anterior, que abocanhava contratos exorbitantes
para alocar mão-de-obra no complexo penitenciário.
(Leia mais sobre a VTI Serviços AQUI)
Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários, a VTI Serviços
recebia do governo R$ 5 mil para cada monitor e pagava um salário de R$ 1 mil
aos trabalhadores.
Onerando os cofres públicos, a empresa funcionava como
atravessadora de mão-de-obra, com custo altíssimo para os cofres públicos, além
de não oferecer um serviço de qualidade dentro das cadeias.
O excesso de terceirizações também inviabilizou a contratação
de agentes penitenciários através de concurso público.
MUDANÇA E ECONOMIA
A decisão de mudar a forma de contratação de trabalhadores
para o sistema penitenciário foi determinada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) por
meio de medida provisória.
O seletivo será aberto com 800 vagas para vigilantes
penitenciários e 500 vagas para agentes. Eles substituirão os funcionários
terceirizados até a realização de concurso público. A remuneração do vigilante
penitenciário será de R$ 1,5 mil e do agente penitenciário de R$ 3,9 mil.
O secretário de Justiça e de Administração Penitenciária
(Sejap), Murilo de Oliveira, explicou que o seletivo para a contratação
temporária e o concurso público são medidas que garantirão a legalidade das
funções e economia aos cofres públicos.
“O gasto anual com os 1,3 mil profissionais totalizará R$ 42
milhões, o que corresponde a uma economia de quase R$ 22 milhões aos cofres
públicos se comparados com os gastos estabelecidos na gestão anterior que
alcançaram a cifra dos R$ 64 milhões. O seletivo é uma medida provisória até
que seja concluída a etapa total do concurso e com toda certeza, estas mudanças
trarão resultados positivos e faremos um bom trabalho com a chegada de novos
profissionais”, garantiu o secretário.
No Maranhão, existem 476 agentes penitenciários para
aproximadamente seis mil presos, isto é, 12 detentos para cada servidor. O
Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Organização das Nações Unidas
(ONU) indicam que a média ideal é um agente para cada cinco presos.
Um comentário:
Os resultados da incúria estavam à vista de todos.
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