Compartilhe

sábado, 7 de dezembro de 2013

CÂMARA DE SÃO LUÍS PRECISA SER OCUPADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍCIA FEDERAL

Somente uma nova ocupação na Câmara de São Luís pode dar um basta na imagem deplorável do Legislativo e colocar a Polícia Federal e o Ministério Público para investigar as antigas e recentes denúncias envolvendo os vereadores.

As pistas sobre um esquema de agiotagem puseram os parlamentares diante de mais um escândalo, desta feita envolvendo o Bradesco – uma instituição já desmoralizada pelos péssimos serviços prestados à população e pelo alto grau de exploração dos bancários.

São cinco situações muito graves e algumas precisam de resposta:

- A Câmara virou caso de Polícia Federal;

- Parte dos vereadores está sob suspeita de crime financeiro;

- A sociedade precisa saber como está sendo utilizado o dinheiro do Legislativo Municipal;

- O Ministério Público e os movimentos sociais devem vigiar e exigir a imediata abertura das contas dos vereadores e da direção da Câmara;

- O Banco Central tem a obrigação de fiscalizar as atividades do Bradesco;

Os indícios são fortes. Uma das gerentes do Bradesco que atendia à Câmara, Raimunda Celia Abreu, já foi demitida. Ela é peça-chave na investigação, como suposta operadora do esquema de agiotagem.

Os depoimentos de vereadores também são fundamentais. Há grupos rivais de parlamentares disputando o controle do dinheiro da Câmara. Para tentar destruir um adversário, a outra parte pode até contribuir com as investigações.

Uma personagem central é o presidente em exercício da Casa, vereador Astro de Ogum (PMN), que recentemente disse ter recebido ameaças de morte, após dar informações sobre uma lista de servidores fantasmas na Câmara.

Ogum já sofreu um atentado a bomba na sua própria residência, no bairro Barreto, em 2006. Em julho de 2012 a mesma casa do vereador foi assaltada por homens fortemente armados, que levaram jóias e R$ 400 mil.

Um vereador que guarda R$ 400 mil em espécie e preside a Câmara Municipal, onde há suspeita de agiotagem e funcionários fantasmas, deve ser inquirido com muito cuidado.

O Ministério Público deve solicitar, por exemplo, a divulgação das listas de funcionários do Legislativo, devido a suspeita de que os empréstimos eram feitos em nome de servidores fantasmas.

Outra linha de investigação deve apurar se os empréstimos recaíam no orçamento geral da Câmara e não em pessoas físicas, ou seja, se o pagamento era feito pela Câmara e não pelo vereador e/ou funcionário fantasma.

OCUPAÇÃO PRODUTIVA

Um dos momentos mais produtivos da Câmara Municipal de São Luís foi a ocupação feita por estudantes, movimentos sociais e moradores da Vila Apaco, em julho/2013, quando o plenário da casa realizou debates e aulas públicas sobre os temas urgentes da cidade.

A ocupação serviu também para cobrar transparência do Legislativo municipal. À época, os requerimentos dos movimentos sociais queriam saber:

- qual o valor da folha de pagamento da Câmara?

- quantos funcionários de carreira existem na Câmara?

- quantos servidores terceirizados estão lotados na Câmara?

- qual a quantidade de assessores em cada gabinete de vereador?

- qual o orçamento da Câmara?

Os ocupantes reivindicavam também a intervenção dos vereadores para debater uma proposta de reestruturação do sistema de transporte público na capital, incluindo passe livre e licitação para novas linhas de ônibus.

Regularização fundiária e abertura das contas da Câmara, inclusive com a divulgação das listas de funcionários “serviço prestado”, fechavam os eixos de reivindicação dos ocupantes.

Os movimentos sociais pretendiam também instituir uma tribuna popular no Legislativo, na qual a população pudesse participar dos debates sobre a cidade, em sessão especial, colocando frente a frente os moradores da cidade e seus representantes.

Nenhuma das propostas foi atendida e a maioria dos meios de comunicação acusou a ocupação com termos pejorativos.

Agora, com as denúncias de agiotagem, ficou provado que a ocupação abriu o caminho para que o Ministério Público e a Polícia Federal façam uma devassa nos procedimentos dos vereadores de São Luís.

INTERESSE PRÓPRIO

Os parlamentares sequer levaram à frente o debate sobre transporte público, o mais angustiante e humilhante dos serviços prestados aos usuários de São Luís.

Em vez de pautar os temas urgentes da cidade, a Câmara tratou de acelerar as manobras para antecipar a eleição da mesa diretora e a eleição do novo presidente para março de 2014, a fim de colocar no comando o grupo de vereadores que vai negociar apoio com os candidatos a governador do Maranhão.

É deplorável, acintosa e repugnante a atitude da maioria dos vereadores de São Luis, agora expostos a denúncia de crime de agiotagem, enquanto a cidade é tomada por buracos, não tem água, o transporte público é de péssima qualidade e as praias estão poluídas.

A ocupação foi um dos poucos períodos em que o Legislativo da capital teve algum sentido para São Luis.

A Câmara tem um grande débito com a cidade. Salvo a atuação de uns poucos vereadores, a maioria do Legislativo não exerce sua principal função – fiscalizar o executivo e legislar pela coletividade.

Na sua maioria, legisla no interesse pessoal dos seus integrantes, algo que ficou explícito em uma frase deprimente proferida pelo vereador Astro de Ogum contra um dos ocupantes, no plenário, durante um debate: “Não preciso do teu voto!”

O desprezo do vereador para com o cidadão/eleitor precisa de uma resposta dos órgãos fiscalizadores e da Justiça.


O Ministério Público e a Polícia Federal precisam ocupar a Câmara de São Luís.

Nenhum comentário: