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quarta-feira, 25 de novembro de 2009

TRIBUNAL POPULAR DO JUDICIÁRIO CHEGA A SÃO LUÍS DIA 1° DE DEZEMBRO

A Cáritas Brasileira e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com a participação de várias entidades da sociedade civil no Maranhão, realizam terça-feira, 1º de dezembro, a etapa estadual do Tribunal Popular do Judiciário (TPJ).

As atividades serão concentradas no colégio Dom Bosco (Renascença), com expectativa de três mil pessoas de todas as regiões do Maranhão.

O TPJ percorreu dezenas de municípios maranhenses, realizando audiências públicas para ouvir a população sobre a atuação de juízes e promotores no interior.

Várias denúncias sobre atuação do Judiciário e do Ministério Público foram colhidas em depoimentos e provas sistematizados em relatório por uma equipe de jornalistas, cientistas sociais e advogados.

A etapa estadual vai apreciar as denúncias e encaminhá-las ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e várias instituições brasileiras e internacionais de direitos humanos e de controle do Judiciário.

Os casos de maior incidência registram ausência, omissão ou conivência de juízes, inclusive em grilagem de terras.

SAUÁIA - O TPJ ocorre em um momento importante, quando o juiz maranhense Abraham Lincoln Sauáia foi afastado da 6ª Vara Cível de São Luís, para responder a processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Sauáia é denunciado por expedir decisões duvidosas, embutindo interesses de beneficiários e advogados nos processos julgados.

Ele é observado também por multas injustificáveis. Instituições de peso como Banco do Nordeste, Bradesco e Cemar consideraram-se lesadas pela atuação do juiz.

A etapa estadual do TPJ será encerrada com a Marcha por Justiça de Verdade, que fará o percurso entre o ginásio do Colégio Dom Bosco até a Praça Pedro II, em frente à sede do Tribunal de Justiça do Maranhão, onde será realizado o ato de encerramento da atividade.

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