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quinta-feira, 27 de março de 2008

TERRITÓRIOS DA CIDADANIA: instrumento de redução da pobreza

Recebemos hoje no blogue o texto do professor Ricardo Gonçalves e da assistente social Deuzilene Viegas. Eles abordam com profundidade o programa Territórios da Cidadania e a tentativa da oposição (PSDB e DEM) de impedir que o govenro Lula invista nas áreas de pobreza do Brasil.

O Governo Federal lançou no início de março, em Brasília, com a presença de governadores, parlamentares e representantes da sociedade civil, o programa Territórios da Cidadania, um conjunto de ações e obras que investirá R$ 11,3 bilhões em desenvolvimento, crescimento econômico e erradicação da pobreza nas áreas mais carentes do país em 2008.

Esta é mais uma iniciativa do governo Lula para reduzir as desigualdades, promovendo a cidadania, a inclusão e o desenvolvimento regional nas áreas do país que concentram os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH); maior concentração de agricultores familiares e assentamentos de reforma agrária; grande número de beneficiários do Programa Bolsa Família; concentração de quilombolas e indígenas; maior número de municípios com baixo dinamismo econômico e maior organização social.


Portanto, trata-se de um conjunto bem articulado de 135 ações de 19 ministérios de forma integrada para a garantia de direitos sociais a mais de 2 milhões de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas, pescadores e comunidades tradicionais.


Ou seja, vai beneficiar exclusivamente as regiões mais pobres que tradicionalmente não são atendidas por ações de desenvolvimento sustentável.

O programa Territórios da Cidadania é pioneiro em planejamento participativo de desenvolvimento e concentra-se em três características básicas que garantirão o sucesso das ações governamentais: a coordenação de esforços, o foco nos territórios mais pobres e a participação das comunidades.

O programa prioriza a organização sustentável da produção, com regularização fundiária, saneamento básico, obras de infra-estrutura, apoio à gestão e ações em várias outras áreas, entre elas a saúde, levando às comunidades selecionadas condições para que possam superar a vida de pobreza e miséria.

O programa é transparente e democrático, porque conta com a adesão não só de estados e municípios, mas fundamentalmente das comunidades, uma vez que qualquer cidadão pode acompanhar a destinação dos recursos a cada projeto e a cada território.

No entanto, a oposicão ao governo Lula, capitaneada pelo PSDB e DEM (ex-PFL), tenta desqualificar o programa, sob alegação de que as ações previstas seriam eleitoreiras por supostamente beneficiarem prefeituras da base aliada.

Tais argumentos carecem de fundamento, pois a definição das áreas envolveu um critério essencialmente técnico (classificação no IDH). A investida contra os Territórios da Cidadania revela todo o preconceito de uma elite que não quer que o governo invista nas regiões mais pobres do país.

Demonstra, ainda, a irresponsabilidade de uma oposição que tem uma única idéia fixa: inviabilizar e/ou interditar o governo Lula, pouco se importando com os milhões de brasileiros que podem ser prejudicados a partir de ataques despropositados como esse.
Ricardo Costa Gonçalves é professor especialista em Planejamento e Desenvolvimento Regional
Deuzilene Pedra Viegas é assistente social

Um comentário:

Anônimo disse...

Ed,
É muito importante a iniciativa de divulgar e defender o programa Territórios da Cidadania para que mostremos à população o volume dos investimentos que estão sendo colocados à disposição de destas regiões há tanto tempo esquecidas e que podem com algum incentivo por parte do governo produzir e ajudar no crescimento do país. Não podemos aceitar calados ataques desta oposição raivosa a um governo que tem lutado de todas as formas para garantir um pouco mais de cidadania ao povo pobre do Brasil, que sempre foi lembrado pelas elites somente no período eleitoral,com as velhas promeças dos coroneis e oligarcas.
Ricardo Milán